quinta-feira, 31 de maio de 2012

Bruno quer saber sobre as obras do Terminal de Passageiro



Usando a tribuna do Poder Legislativo de Santarém, e endereçando proposição para a direção da Infraero em Santarém, o vereador Líder do PDT, BRUNO PARÁ,  requereu informações sobre como se encontra as providências sobre a ORDEM DE SERVIÇO, que visa a CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL DE CARGAS E DE PASSAGEIROS – AEROPORTO MAESTRO WILSON FONSECA EM SANTARÉM. Disse o vereador em sua fundamentação: "... como legítimos representante  junto a comunidade santarena é direito legal  sabermos informações concretas e oficiais referentes a presente situação e seu andamento, daí tomamos a iniciativa de reivindicamos às devidas e necessárias informações com o objetivo de acompanhamos o referido movimento sobre as aplicações dos valores repassados ao nosso município referentes a obra em questão, além de propiciar transparências nas ações de ordem pública, é que requeremos a presente informação, a fim de que possamos ter respaldo políticos e dados do setor competente, junto à comunidade envolvida."

Vereador BRUNO PARÁ, cobra maior atenção para o transporte escolar na Região Norte


Através de um Pedido de Informações, o vereador BRUNO PARÁ, líder do PDT, pediu informações junto ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA(MEC), atendendo a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 58, inciso II, § único,  sobre o seguinte questionamento: QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELO MEC PARA ATENDER A REGIÃO NORTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ENVIO DE RECURSOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Em sua justificativa, diz o vereador: o Ministério da Educação e Cultura ( MEC) executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural, pois a diferença de valores per capita é muito grande entre as regiões Norte/Nordeste a  do Sul/Sudeste.
O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, o que de fato é a grande maioria em nossa região, a necessidade de receber o Pnate.
Daí que, diante dessa realidade e das condições estabelecidas para atendimento dos repasses através de valores per capita por região varia, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. Nossa região é pobre e muita extensa que foge completamente da realidade da região Sul/Sudeste, onde as condições de transportes e via de acesso são melhores, muito diferente da nossa realidade.

Vereador fala sobre o programa " Minha casa, Minha Vida"


O vereador Bruno Pará (PDT) , falando na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, no tempo destinado ao seu partido, onde é líder na Casa,  abordou o tema “Minha Casa Minha Vida”. O líder do PDT disse que a discussão não é se as casas vão ser construídas em concreto armado ou em tijolos. Salientou:  “nós aprovamos a lei, onde isentamos o imposto, mas que fosse utilizada a mão de obra local, para a construção dessas unidades habitacionais, bem como o consumo de material, que o município pudesse oferecer. Porém, se as casas fossem construídas em concreto armado, então que a empresa pague o imposto ao município”.  Bruno Pará, seguindo seu pronunciamento disse - se as residências do Minha Casa Minha Vida, forem construídas em tijolos, temos a matéria prima para ser adquirida aqui, além da mão de obra local que será contratada. “É essa a defesa que fazemos”.